Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi

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Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
Tipo de Proposição
RMA
Parlamentar
Blairo Maggi
Matéria:
RMA 1/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e art. 50, parágrafo 2º da CF, informações do Ministério da Justiça sobre a realização e em que fase se encontram os estudos para a ampliação da Terra Indígena Enawenê Nawê, no Estado de Mato Grosso, inclusive com a indicação em mapa da extensão territorial, abrangendo os municípios de Juína, Sapezal e Brasnorte.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:
05/03/2013
Matéria:
RMA 1/2014
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja realizado, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, um Ciclo de Debates visando discutir o tema “Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal” com as autoridades estaduais e municipais, classe empresarial, entidades educacionais e os diferentes segmentos da sociedade. O Ciclo de Debates deverá ser realizado, em data a ser definida, nas cidades de Brasília-DF, Campo Grande-MS e Cuiabá-MT.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:
04/02/2014
Matéria:
RMA 2/2013
Ementa:
Nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a; 216; e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Esporte as seguintes informações sobre as recomendações e determinações feitas no Acórdão nº 563/2012-TCU-Plenário, do Tribunal de Contas da União (TCU), relativo a levantamento constante da Tomada de Contas (TC) 005.439/2011-6: 1) Quais as providências tomadas no sentido de se cumprir a determinação de encaminhamento bimestral àquele Tribunal da relação das licitações, dispensas e inexigibilidades, bem como dos contratos, convênios ou instrumentos congêneres realizados ou em andamento no âmbito dos preparativos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, indicando objeto, valor, beneficiário, e cidade-sede contemplada? 2) Esse Ministério já cumpriu a determinação de encaminhar, nos prazos solicitados, esclarecimentos sobre os temas constantes dos itens que se seguem a esta questão? 2.1 atualização da matriz de responsabilidades, a fim de que o documento passe a discriminar todas as intervenções essenciais para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014, tanto aquelas de exclusiva responsabilidade da União quanto aquelas que envolvam compromissos de outros entes federados ou entidades privadas, fazendo constar as respectivas indicações dos órgãos/entidades responsáveis e valores envolvidos; 2.2 apresentação do cronograma com descrição das etapas, prazos e metas para a publicação do segundo ciclo da matriz de responsabilidades em cada uma das áreas de ação de planejamento, a exemplo de hotelaria, segurança e telecomunicações; e 2.3 apresentação de termo de referência, edital de licitação ou documentos correspondentes à dispensa ou inexigibilidade de licitação, termo de contrato, pareceres técnicos e jurídicos, atestos, pagamentos, e outros documentos que considerar relevantes relativos às duas contratações da empresa HWC Empreendimentos Ltda., no exercício de 2011, nos valores de R$ 338.982,42 e R$ 242.563,75, bem como ao Contrato 14/2011, referente à Campanha “Jogando Junto”. Requer, ainda, seja solicitada cópia dos esclarecimentos que se referem às questões acima, para exame desta Comissão.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
Data:
05/03/2013
Matéria:
RMA 6/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a finalidade de discutir sobre a “Rio+20 e a Biodiversidade: Resultados e Perspectivas”, a ter lugar no Plenário da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no dia 26 de abril de 2013 (sexta-feira).
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
12/03/2013
Matéria:
RMA 6/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, da Constituição Federal, e art. 90, inciso II do RISF, a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Serviços de Infraestrutura (CI), com as presenças de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério de Minas e Energia (MME) e das Confederações Nacional da Agricultura e da Indústria, com o objetivo debater a questão das dificuldades do escoamento de grãos ou seu aproveitamento "in loco", bem como a viabilidade de implantação de usinas de aproveitamento energético - no caso do milho (o produto mais prejudicado da atual safra) na sua transformação em etanol.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:
11/02/2014
Matéria:
RMA 9/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito desta comissão com o objetivo de discutir as denúncias veiculadas pelo programa Fantástico da TV Globo, no dia 10 de março do corrente ano, sobre as condições dos abatedouros bovinos no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: - Luiz Fernando Mainardi, Secretário de Agricultura do Estado do Rio Grande do SuI; - Sra. Monika Bergamaschi, Secretária de Agricultura do Estado de São Paulo; - Sra. Tereza Cristina Côrrea da Costa Dias, Secretaria de Agricultura do Estado do Mato Grosso do SuI; - Meraldo Figueiredo Sá, Secretário de Agricultura do Estado do Mato Grosso; - Antônio Flávio Camilo de Lima, Secretário de Agricultura do Estado do Goiás; - Lúcio Taveira Valadão, Secretário de Agricultura do Distrito Federal; - Roberto Smeraldi, Presidente da ONG Amigos da Terra; e - Benedito Fortes de Arruda, Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinaria. É aditado o convidado: Ênio Antonio Marques Pereira, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
26/03/2013
Matéria:
RMA 12/2016
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 11/2016 – CMA, a inclusão do nome abaixo relacionado para participar da Audiência Pública que irá debater e instruir o Projeto de Lei nº 541, de 2015, que altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para restringir o registro e uso de agrotóxicos. O nome indicado como debatedor, além dos citados no requerimento é o seguinte: Nelson Antônio Paim – Presidente do Sindag – Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:
06/04/2016
Matéria:
RMA 25/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater meio ambiente, cidadania e a união das nações da América do Sul, a realizar-se dia 18 de junho do corrente ano, às 8:00, com a presença dos seguintes convidados: - Márcio Vidal – Vice- Presidente do TJMT; - Antônio Rulli Jr. – Desembargador – Presidente da COPEDEM – Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura; - Henrique Nelson Calandra – Desembargador – Presidente da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros; - José Sebastião Fagundes Cunha – Desembargador – Diretor da EJAL – Escola Judicial da América Latina; - João Otávio de Noronha – Ministro do STJ; - Antônio Herman de Vasconcelos Benjamin – Ministro do STJ; - Ramiro Anzit Guerrero – Prof. Dr. UFMT.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
14/05/2013
Matéria:
RMA 27/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater os desdobramentos da Lei 12.651, de 2012-Código Florestal, que completa um ano de vigência em 25.05.2013, a realizar-se dia 04 de junho do corrente ano, com a presença dos seguintes convidados: - Izabella Teixeira - Ministra do Meio Ambiente; - Hélio Gurgel – Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA; - José Lacerda – Secretário de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso - Representando os Secretários Estaduais de Meio Ambiente; - Senadora Kátia Abreu – Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; - Paulo Montinho – Presidente do Instituto de Pesquisas da Amazônia - IPAM; - Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental – Conselheiro Gilberto Piselo; - José Ferreira da Silva - Presidente do Sindicato Rural de Tapurah/MT – Representante dos Sindicatos Rurais.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
21/05/2013
Matéria:
RMA 31/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II, e artigo 102-A, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta, no âmbito das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Agricultura e Reforma Agrária , para debater sobre o tema “Florestas Plantadas” e a união das entidades que representam o setor, constituindo a Indústria Brasileira de Árvores – IBÁ.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
09/04/2015

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