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Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Blairo Maggi
Encontradas 25 matérias do tipo RMA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja prorrogado o prazo por mais 60 (sessenta) dias, para o encaminhamento das informações pleiteadas no Requerimento de Informações nº 263, de 2014 (RMA 19/2014), em atendimento à solicitação do excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, por meio do Ofício nº 225-MJ.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 28/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 33/2015, desta Comissão, requer que seja aditado o nome do Senhor Pedro Jacyr Bongiolo, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Amaggi, para participar da audiência Pública que irá debater - O Sucesso da Moratória da Soja: Compromisso Social e Marco Legal em Defesa da Amazônia e da Agricultura Brasileira.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a; 216; e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Esporte as seguintes informações sobre as recomendações e determinações feitas no Acórdão nº 3.134/2011-TCU-Plenário, do Tribunal de Contas da União (TCU), relativo a levantamento constante da Tomada de Contas (TC) 028.253/2011-6: 1) Quais providências tomadas no sentido de se adotar critérios objetivos, dentre eles os relacionados à previsão de término das obras, para identificar quais empreendimentos devem ser considerados como obras da Copa do Mundo de 2014? 2) Esse Ministério já cumpriu a determinação de encaminhar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência, esclarecimentos sobre os temas constantes dos itens que se seguem a esta questão? 2.1 Limitação da matriz de responsabilidades às ações do primeiro ciclo e desatualizada no que se refere a prazos e valores de todas as obras dos estádios, o que prejudica a sua utilização como instrumento de planejamento e controle das ações preparatórias para a Copa do Mundo de 2014; 2.2 não inclusão das obras do entorno e de acessibilidade aos estádios, relativas ao segundo e terceiro ciclos de planejamento, bem como das ações relacionadas aos diversos órgãos e entidades federais envolvidos nos preparativos do evento, conforme dispõe o parágrafo único do art. 2º da IN/TCU nº 62, de 26 de maio de 2010; e 2.3 exclusão, ou não, da matriz de responsabilidades, das obras não constantes da Resolução nº 2/2011 do Grupo Executivo da Copa do Mundo – GECOPA, que aprovou a revisão das ações previstas para o Mundial nas áreas de mobilidade urbana, portos e aeroportos. Requer, ainda, seja solicitada cópia dos esclarecimentos a que se refere a questão nº 2 acima, para exame desta Comissão.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a informação abaixo, sobre as recomendações feitas no Acórdão nº 3.134/2011-TCU-Plenário, do Tribunal de Contas da União (TCU), relativo a levantamento constante da Tomada de Contas (TC) 028.253/2011-6: Quais providências foram tomadas no sentido de se adotar critérios objetivos, dentre eles os relacionados à previsão de término das obras, para identificar os empreendimentos que devem ser considerados como obras da Copa do Mundo de 2014?
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a; 216; e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República a seguinte informação sobre as determinações feitas no Acórdão nº 3.134/2011-TCU-Plenário, do Tribunal de Contas da União (TCU), relativo a levantamento constante da Tomada de Contas (TC) 028.253/2011-6: A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeronáutica (INFRAERO) já cumpriu a determinação de encaminhar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência, o cronograma previsto para obtenção dos resultados alcançados em decorrência das ações em curso naquela empresa, relacionados à gestão de pessoas e estrutura organizacional? Requer, ainda, seja solicitada cópia do cronograma a que se refere a questão acima, para exame desta Comissão.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a; 216; e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado do Turismo a seguinte informação sobre as determinações feitas pelo Acórdão nº 3.134/2011-TCU-Plenário, do Tribunal de Contas da União (TCU), relativo a levantamento constante da Tomada de Contas (TC) 028.253/2011-6: A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeronáutica (INFRAERO) já cumpriu a determinação de encaminhar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência, o cronograma previsto para obter os números da oferta atual e da oferta futura dos meios de hospedagem para contemplar a demanda da Copa do Mundo, incluindo no documento, se possível, a previsão dos investimentos, dos prazos de início e conclusão, dos valores totais a serem aplicados e das linhas de crédito abertas com esse objetivo, por cidade-sede? Requer, ainda, seja solicitada cópia do cronograma a que se refere a questão formulada acima, para exame desta Comissão.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, incisos II e III, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta desta Douta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para que sejam prestadas informações a respeito da opção pela construção de usinas hidrelétricas a fio d’água como opção preferencial para a expansão da geração hidrelétrica no Brasil. Tendo em vista o tema a ser abordado, sugiro que, para a mencionada audiência, sejam convidadas as seguintes personalidades: Dra. Izabela Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente; Sr. Márcio Zimmermann, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia; Dr. Francisco Luiz Sibut Gomide, engenheiro civil, economista, PhD pela Colorado State University (USA) e Ex-ministro de Estado de Minas e Energia; e Professor Sérgio Bajay, departamento de Energia, Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp, SP, especialista em planejamento energético.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir denúncias da revista Veja sobre possível esquema de corrupção, em reportagem intitulada ¿O raio X da corrupção¿ (Edição 2220, de 08/06/2011), com a presença das seguintes autoridades: ¿ Ministro Benjamin Zymler ¿ Presidente do Tribunal de Constas da União ¿ TCU; ¿ Leandro Daiello Coimbra ¿ Diretor Geral da Polícia Federal; ¿ Eduardo Pereira Nunes ¿ Diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ¿ IBGE; ¿ Jorge Fontes Hereda ¿ Presidente da Caixa Econômica Federal ¿ CEF; ¿ Luiz Antônio Pagot ¿ Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes ¿ DNIT; ¿ José Alberto Pereira Ribeiro ¿ Presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias ¿ ANEOR; ¿ Mario Sergio Pini ¿ Diretor Técnico da Pini Serviços de Engenharia.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle - CMA, da exposição Cerrado Vivo, no período de 11 a 20 de setembro de 2013, em local a ser definido, como parte das atividades em comemoração ao Dia Nacional do Cerrado.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 16/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, seja extinta a “Subcomissão Permanente de Monitoramento da Implementação das Medidas Adotadas na Rio+20 - CMARIO20P” para a criação da “Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos”, aprovada no Requerimento nº 33, de 2013 – CMA, tendo em vista que o Regimento Interno limita a 4 o número de subcomissões que podem funcionar simultaneamente em uma Comissão.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 20/08/2013
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