Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi

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Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Blairo Maggi
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PEC 66/2013; PRS 41/2008; e PLS 66, 68, 76 e 658/2007; 300/2010; 433/2011; 378/2012; 178 e 254/2013.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
10/02/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do § 3º, do art. 533, do texto consolidado, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
16/12/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, preferência para votação da Emenda nº 3 (Substitutivo), à Emenda à Constituição nº 53, de 2011.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
06/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer tramitação conjunta das Propostas e Emenda à Constituição nºs 53 e 75 de 2011, por disporem sobre matéria correlata.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
11/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
10/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Avisos nºs 85, de 2012; e 25, de 2013, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
12/06/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do RISF, em aditamente ao RQS nº 1049/2012, que a sessão destinada a comemorar os 40 anos da Embrapa, seja realizada no dia 22 de abril, de 2013.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
07/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no RISF, art. 256, I, a retirada em definitivo do PLS nº 200, de 2012-Complementar, de sua autoria.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
05/07/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos de criação do Banco do Nordeste do Brasil.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
Data:
08/05/2012
Matéria:
Ementa:
Adiamento da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Engenheiro Agrônomo, a fim de ser realizada em data oportuna.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
28/09/2011

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