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Proposições do(a) parlamentar Hélio Costa
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- Proposições do(a) parlamentar Hélio Costa
- Parlamentar
- Hélio Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 182, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 211, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 29/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal voto de congratulações ao povo mineiro, pelo transcurso do centenário do eminente educador Professor Dr. Newton Paiva Ferreira.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 11/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS ARTS. 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E COM O ATO DA MEDA Nº 1 DE 2001, E CONSIDERANDO QUE TEM CAUSADO GRANDE CONSTERNAÇÃO PÚBLICA A TOMADA COMO REFÉM DO ENGENHEIRO BRASILEIRO JOÃO JOSÉ VASCONCELLOS JÚNIOR, NO IRAQUE, DESDE 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: • QUAIS AS AÇÕES TOMADAS PELO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA A LIBERTAÇÃO DO BRASILEIRO JOÃO JOSÉ DE VASCONCELLOS JÚNIOR? • COM QUAIS PAÍSES, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, GRUPOS OU PESSOAS ESTÃO SENDO TRAVADAS NEGOCIAÇÕES POR ESTE MINISTÉRIO A FIM DE LIBERTAR O BRASILEIRO TOMADO COMO REFÉM NO IRAQUE? FORAM FEITAS NEGOCIAÇÕES COM O GRUPO RADICAL ESQUADRÕES AL-MUJAHEDIN, COM O XEQUE ABDUL SALAM AL-KOBEISSI OU COM A ASSOCIAÇÃO DOS CLÉRIGOS MUÇULMANOS DO IRAQUE? • QUAL O TEOR DAS NEGOCIAÇÕES REALIZADAS? • QUEM SÃO OS ENVOLVIDOS NESSAS NEGOCIAÇÕES? • QUAIS ESTRATÉGIAS FORAM FORMULADAS DIANTE DOS CENÁRIOS POSSÍVEIS DA TOMADA DE REFÉM EM QUESTÃO?
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 10/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- COM AMPARO NO ART. 58, § 2º, II E V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS ARTS. 90, II E V E 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PARA ANALISAR E DISCUTIR A DIÁSPORA BRASILEIRA. DEVERÃO SER CONVIDADOS: 1. UM REPRESENTANTE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA CONSULAR AOS BRASILEIROSNO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; 2. UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA; 3. GLÓRIA PERES – ESCRITORA E ROTEIRISTA DA NOVELA AMÉRICA; 4. TERESA SALES – PROFESSORA LIVRE-DOCENTE DO DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA DA UNICAMP E EDITORA DA REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS DA POPULAÇÃO.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 17/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS ARTS. 216 E 217 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO EXMº SR. MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS AÇÕES EFETIVAS E AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO, NO SENTIDO DE GARANTIR A PROTEÇÃO E A ASSISTÊNCIA DE CERCA DE 50 IMIGRANTES BRASILEIROS DETIDOS NO ESTADO NORTE-AMERICANO DE CONNECTICUT, EM 17 DE MARÇO DE 2005.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 31/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO QUE SEJAM PRESTADAS, PELO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. SE O BRASIL COBRA DOS CIDADÃOS AMERICANOS PELOS VISTOS SOLICITADOS, RETENDO A TAXA PELOS NÃO CONCEDIDOS; 2. QUAL O VALOR DA TAXA PAGA POR NACIONAIS NORTE AMERICANOS AO GOVERNO BRASILEIRO PARA A CONCESSÃO DE VISTOS; 3. SE AS EMBAIXADAS E CONSULADOS BRASILEIROS PODEM DEVOLVER O VALOR PAGO NO CASO DOS VISTOS RECUSADOS, OBSERVADA A DEVIDA RECIPROCIDADE PELO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO INCISO V DO § 2º DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O INCISO V DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADAS AS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS PARA EXPOR PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SOBRE O DESEMPENHO DAS TROPAS BRASILEIRAS ATUALMENTE SERVINDO À MISSÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ESTABILIZAÇÃO DO HAITI (MINUSTAH). • VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JOSÉ ALENCAR – MINISTRO DA DEFESA; • EMBAIXADOR CELSO AMORIM – MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; • GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO - COMANDANTE DA FORÇA DE PAZ DA ONU NO HAITI.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 22/06/2005
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