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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
Encontradas 35 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, à Assembléia Legislativa, ao Governo do Estado da Bahia e à Academia Brasileira de Letras; e representação nos funerais pelo falecimento do escritor Jorge Amado, um dos mais respeitados escritores no Brasil e no exterior, ocorrido em 06 de agosto de 2001.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 07/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o PLC nº 31 de 2007 seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, por tratar de tema de seu interesse.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 05/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 384, de 2008 e 63, de 2007, e o Projeto de Lei da Câmara nº 221, de 2009.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA) e outros.
- Data:
- 14/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 341, de 2003-Complementar, com o Projeto de Lei do Senado nº 389, de 2003-Complementar
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 25/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania (cria o Fundo Nacional de proteção aos trabalhadores da Fumicultura - FNF).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 13/10/2009
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