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Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
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- Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Luis Carlos Heinze
Encontradas 84 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, o CONVITE à Exma. Sra. Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Operação Reestruturação que envolve a carreira dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários e dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO) e outros.
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado,
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde, no período de 8 de abril a 6 de agosto.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 15/04/2024
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