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Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Luis Carlos Heinze
Encontradas 86 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 08/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde, no período de 8 de abril a 6 de agosto.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado,
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 576/2021 (Substitutivo-CD), sejam incluídos entre os convidados o senhor FERNANDO LUIZ ZANCAN, Presidente da Associação de Carbono Sustentável (ABCS), o senhor LUIZ CARLOS FOLADOR, Prefeito de Candiota (RS) e um representante da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (ABRAGET).
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 08/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, o CONVITE à Exma. Sra. Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Operação Reestruturação que envolve a carreira dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários e dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO) e outros.
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, o CONVITE ao Exmo. Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Operação Reestruturação que envolve a carreira dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários e dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO) e outros.
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, o CONVITE ao Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Operação Reestruturação que envolve a carreira dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários e dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO) e outros.
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Volodymyr Zelensky, Presidente da Ucrânia, a comparecer a esta Comissão, a fim de debater a dificuldade que a Ucrânia tem enfrentado em estabelecer relações diplomáticas com o nosso país, demonstrada pela demora do governo brasileiro em convidar o Chanceler ucraniano DmytroKuleba para visitar o Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 28/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais do Senado Federal, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA - do Senado Federal, no dia 8 de março do corrente ano, sexta-feira, a partir das 14 horas, durante a Expodireto Cotrijal 2024, para discutir projetos e oportunidades do modal ferroviário para o estado do Rio Grande do Sul. Como convidados para esse importante debate indico os seguintes nomes, ou seus representantes, além de outros que poderão ser incluídos posteriormente: 1. Nei César Manica, presidente da Cotrijal; 2. Leonardo Cezar Ribeiro, secretário Nacional de Transporte Ferroviários do Ministério dos Transportes; 3. Ismael Trinks, superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; 4. Paulo Cezar Vieira Pires, presidente da Fecoagro/RS; 5. Gedeão Pereira, presidente do Sistema Farsul; 6. Luiz Carlos Bohn, presidente da Fecomércio/RS; 7. Rodrigo de Sousa Costa, presidente da Federasul; 8. Gilberto Porcello Petry, presidente da Fiergs; 9. Roges Pagnussat, presidente da Acergs; 10. Carlos Joel da Silca, presidente da Fetag/RS; e 11. Representante da empresa Rumo Logística.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 06/03/2024
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