Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior

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Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
Parlamentar
Expedito Júnior
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e para os fins do disposto no § 2º do art 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 15 de maio de 2008, em virtude de viagem oficial ao Estado do Mato Grosso, no âmbito dos trabalhos da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Crise Ambiental na Amazônia (CMACAA).
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
15/05/2008
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 211, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (Sistema Nacional de Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos).
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
02/07/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, quanto à transferência de militares, de Brasília para outros Estados, e de outros Estados para Brasília, ocorrido nos últimos 10 anos, por Comando Militar. Tal pedido se faz necessário, tendo em vista a instrução do PLS nº 307, de 2007, ficando o referido projeto sobrestado até o recebimento da referida informação.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
25/09/2007
Matéria:
Ementa:
solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Senado nº 264, de 2005, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (autoriza a criação do Ministério da Amazônia)
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
10/09/2008
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
03/07/2007
Matéria:
Ementa:
Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2009, além da Comissão de despacho inicial, seja ouvida a Comissão de Assuntos Sociais.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
11/08/2009
Matéria:
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 211, de 2004, e 229, de 2008 por regularem a mesma matéria (Cadastro de pessoas desaparecidas).
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
02/07/2008
Matéria:
Ementa:
solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 222, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária. (autoriza a abertura de capital da Embrapa)
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
17/06/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Juíza brasileira SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES, do Tribunal de Justiça de Rondônia, pelo gesto de bravura ao permanecer acompanhando as eleições presidenciais no Timor Leste, mesmo tendo sido vítima de agressão à faca na véspera do pleito eleitoral.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
10/04/2007
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 84, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
08/05/2007

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