Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior

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Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Expedito Júnior
Matéria:
Ementa:
Requer a tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 37, de 2009, porque, no mérito, não regular a mesma matéria dos demais projetos aos quais foi apensado.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PSDB/RO)
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o cronograma oficial e previsão de investimentos das obras do gasoduto Urucu-Porto Velho.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
11/02/2008
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Senado nº 210, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
28/02/2008
Matéria:
Ementa:
solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 260, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária)
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
29/04/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e para os fins do disposto no § 2º do art 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 15 de maio de 2008, em virtude de viagem oficial ao Estado do Mato Grosso, no âmbito dos trabalhos da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Crise Ambiental na Amazônia (CMACAA).
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
15/05/2008
Matéria:
Ementa:
solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo. (Destinação da energia gerada no Rio Madeira).
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
20/05/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro da Defesa sobre as atividades do controle do tráfego aéreo.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
20/05/2008
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 65, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (concessão de bônus de adimplência aos produtores rurais da Amazônia Legal).
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
21/05/2008
Matéria:
Ementa:
solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 304, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (afastar a incidência do ITR sobre as áreas rurais preservadas)
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
27/05/2008
Matéria:
Ementa:
solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 605, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (exploração de recursos minerais em terras indígenas)
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
27/05/2008

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