Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior

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Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Expedito Júnior
Matéria:
Ementa:
solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 115, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (regula a parceria em terras indígenas)
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
27/05/2008
Matéria:
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nos 131, de 2007, e 78, de 2008, por regularem a mesma matéria. (Incentivos fiscais para quem promover reposição florestal)
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
03/06/2008
Matéria:
Ementa:
solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 222, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária. (autoriza a abertura de capital da Embrapa)
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
17/06/2008
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 211, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (Sistema Nacional de Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos).
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
02/07/2008
Matéria:
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 211, de 2004, e 229, de 2008 por regularem a mesma matéria (Cadastro de pessoas desaparecidas).
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
02/07/2008
Matéria:
Ementa:
Solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 252, de 2008, com os de nºs 243, de 2004, e 123, de 2007, que já tramitam em conjunto, por regularem a mesma matéria (dispõe sobre as práticas de telemarketing).
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
08/07/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 Constituição Federal e art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Previdência Social sobre os 300 maiores devedores da Previdência Social, discriminando-os entre os do setor público e do setor privado.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
05/08/2008
Matéria:
Ementa:
solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 398, de 2007, de sua autoria (aumento de pena no caso de crime contra a honra praticado pela Internet).
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
19/08/2008
Matéria:
Ementa:
solicitando, nos termos regimentais, a inclusão, em Ordem do Dia, do Projeto de Lei do Senado nº 50, de 2007, por ter se esgotado o prazo regimental para manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (prisão especial para diplomados em nível superior).
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
19/08/2008
Matéria:
Ementa:
solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Senado nº 264, de 2005, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (autoriza a criação do Ministério da Amazônia)
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
10/09/2008

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