Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior

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Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Expedito Júnior
Matéria:
Ementa:
solicitando, nos termos regimentais, a inclusão, em Ordem do Dia, do Projeto de Lei do Senado nº 50, de 2007, por ter se esgotado o prazo regimental para manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (prisão especial para diplomados em nível superior).
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
19/08/2008
Matéria:
Ementa:
solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 398, de 2007, de sua autoria (aumento de pena no caso de crime contra a honra praticado pela Internet).
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
19/08/2008
Matéria:
Ementa:
Solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 252, de 2008, com os de nºs 243, de 2004, e 123, de 2007, que já tramitam em conjunto, por regularem a mesma matéria (dispõe sobre as práticas de telemarketing).
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
08/07/2008
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
10/07/2007
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 238, de 2005, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
10/07/2007
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 304, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
03/07/2007
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
03/07/2007
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 84, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
08/05/2007
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Senado nº 211, de 2004, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
10/04/2007
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 473, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
21/03/2007

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