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Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Expedito Júnior
Encontradas 70 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e para os fins do disposto no § 2º do art 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 15 de maio de 2008, em virtude de viagem oficial ao Estado do Mato Grosso, no âmbito dos trabalhos da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Crise Ambiental na Amazônia (CMACAA).
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 15/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 23, de 2008, seja ouvida a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), além da comissão constante do despacho inicial de distribuição.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 25/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo. (Destinação da energia gerada no Rio Madeira).
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 20/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro da Defesa sobre as atividades do controle do tráfego aéreo.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 20/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 65, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (concessão de bônus de adimplência aos produtores rurais da Amazônia Legal).
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 21/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 304, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (afastar a incidência do ITR sobre as áreas rurais preservadas)
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 27/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 605, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (exploração de recursos minerais em terras indígenas)
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 27/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 115, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (regula a parceria em terras indígenas)
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 27/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nos 131, de 2007, e 78, de 2008, por regularem a mesma matéria. (Incentivos fiscais para quem promover reposição florestal)
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro da Agricultura sobre os critérios técnicos e a metodologia que é adotada para formação do zoneamento agrícola para a cultura do café no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 21/06/2007
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