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Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Expedito Júnior
Encontradas 70 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 62, de 2009.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a dispensa do parecer da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre os Projetos de Lei do Senado nºs 305, 443 e 568, de 2007, que tramitam em conjunto.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 321, de 2004, com o Projeto de Lei da Câmara nº 85, de 2009.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a dispensa do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 10, de 2008.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2007.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão em Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2007.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 Constituição Federal e art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Previdência Social sobre os 300 maiores devedores da Previdência Social, discriminando-os entre os do setor público e do setor privado.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 05/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 398, de 2007, de sua autoria (aumento de pena no caso de crime contra a honra praticado pela Internet).
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 19/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando, nos termos regimentais, a inclusão, em Ordem do Dia, do Projeto de Lei do Senado nº 50, de 2007, por ter se esgotado o prazo regimental para manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (prisão especial para diplomados em nível superior).
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 19/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2009, além da Comissão de despacho inicial, seja ouvida a Comissão de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 11/08/2009
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