Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo

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Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Raimundo Colombo
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, e dá outras providências (garantir a aplicação correta e legalmente justa para o cálculo do endividamento dos municípios).
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/02/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução nº 93, de 1970, do Senado Federal - Regimento Interno do Senado Federal, acrescentando parágrafos ao art. 99, estabelecendo que o Ministro de Estado da Fazenda compareça, trimestralmente, à Comissão de Assuntos Econômicos, em audiência pública, para prestar informações sobre a situação macroeconômica do País e assuntos atinentes à Federação.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/12/2008
Matéria:
Ementa:
Suspende temporariamente os pagamentos de dívidas para com a União e dá outras providências. (Dívidas contratuais entre o Estado de Santa Catarina e os municípios atingidos pelas cheias deste ano de 2008 para com a União).
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
04/12/2008
Matéria:
Ementa:
Cria o Conselho de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
04/12/2008

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