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Proposições do(a) parlamentar Osvaldo Sobrinho
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- Proposições do(a) parlamentar Osvaldo Sobrinho
- Parlamentar
- Osvaldo Sobrinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para garantir aos profissionais da educação das redes públicas de ensino, período reservado a estudos, planejamento, avaliação e participação na comunidade, nunca inferior a um terço de sua jornada de trabalho remunerado.
- Autor:
- Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT)
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 264, de 2006, e 132, de 2009, que tramitam em conjunto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT)
- Data:
- 22/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como missão política sua participação no Encuentro de Senadores de Latinoamérica y el Caribe, na cidade de Buenos Aires, Argentina, nos dias 5 e 6 de novembro de 2009.
- Autor:
- Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT)
- Data:
- 04/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso III, alínea "e", do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Governador do Estado do Mato Grosso José Garcia Neto, ocorrido no dia 20 de novembro de 2009, na cidade de Cuiabá.
- Autor:
- Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT)
- Data:
- 01/12/2009
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