Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu

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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
Parlamentar
Kátia Abreu
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no Art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 90, inciso II, do RISF, audiência pública nesta Comissão em conjunto com a CMA e CRA para tratar sobre os principais desafios, restrições e condicionantes ambientais da produção doméstica e importação de fertilizantes por parte do Brasil.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
06/04/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no Art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 90, inciso II, do RISF, audiência pública para tratar do anexo C do Tratado de Itaipu
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
06/04/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no Art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 90, inciso II, do RISF, audiência pública para atualizar o cenário mais recente sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia e os seus desdobramentos no âmbito nacional e internacional.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
06/04/2022
Matéria:
Ementa:
Requer licença para participar de missão a convite da Apex Brasil em Dubai, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
03/02/2022
Matéria:
Ementa:
Requer aditamento ao REQ 3/2022 - CAE com a inclusão do especialista em Medicina do Trabalho.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
05/04/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada de tramitação do REQ 12/2022 - CDIR.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
07/02/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convocada a audiência pública, com os convidados que indica, sobre o potencial agrícola dos países do continente africano e a importância da agricultura brasileira, bem como a trajetória do país na agricultura tropical ao longo das últimas décadas.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
11/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer licença missão política/parlamentar no estado do Tocantins
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
21/02/2022
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar em Palmas (Tocantins)
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
23/02/2022
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar em Bsb (DF)
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
24/02/2022

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