Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Parlamentar
- Kátia Abreu
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, por intermédio do Ministro de Estado da Economia, informações sobre vedações ou restrições do Banco da Amazônia (BASA) ao financiamento de novos projetos para construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidroelétricas (CGHs).
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 10/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema “A Inteligência Brasileira: instrumento de apoio ao Comércio Exterior”.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 05/07/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer aditamento ao REQ 3/2022 - CAE com a inclusão do especialista em Medicina do Trabalho.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 05/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de audiência pública com o tema “Mercosul: Tarifa Externa Comum e potencial de ampliação do Bloco” no âmbito do ciclo de audiências públicas “Mercosul: ampliação e modernização”, aprovado por esta Comissão na forma do Requerimento 7/2021-CRE.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 12/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convocada a audiência pública, com os convidados que indica, sobre o potencial agrícola dos países do continente africano e a importância da agricultura brasileira, bem como a trajetória do país na agricultura tropical ao longo das últimas décadas.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 11/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 12/2022 - CDIR.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 07/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de audiência pública sobre o Novo Banco de Desenvolvimento e investimentos em infraestrutura no âmbito do ciclo de audiências públicas “BRICS: parcerias estratégicas, investimentos e o Novo Banco de Desenvolvimento”, aprovado por esta Comissão na forma do Requerimento 10/2021-CRE.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 12/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os determinantes do baixo crescimento econômico e as alternativas de política econômica para acelerar a expansão do PIB, da renda per capita e reduzir o desemprego, sobretudo em função das perspectivas de desaceleração mundial e riscos de recessão decorrentes da crise do Coronavírus e da queda do preço do petróleo.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 10/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, Com fulcro nos artigos 103, I e 213-A do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), bem como na Lei Complementar nº 95, de 1998, que dispõe sobre a elaboração, redação e consolidação das leis, a instituição de Grupo de Trabalho, nos termos de Ato da Presidência desta Comissão, com a participação de instituições tais como as de comércio exterior, acadêmicas, Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, além de especialistas na matéria, com apoio técnico, administrativo e financeiro dos órgãos da Casa, para elaborar proposta de projeto de lei de consolidação da legislação de comércio exterior, com vistas à sua harmonização, racionalização e simplificação
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 21/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de detalhar e aprofundar, no próximo dia 16 de julho, terça-feira, às 10 horas da manhã, os termos do histórico acordo de livre-comércio firmado, no último dia 28 de junho, em Bruxelas, na Bélgica, entre Mercosul e União Europeia (UE). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministra da Agricultura, Tereza Cristina ou representante; 2. Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Antonio Jorge Camardelli ou representante; 3. Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra ou representante; 4. Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas ou representante especialista em leite; 5. Presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro ou representante; 6. Presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Oscar Ló ou representante.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 05/07/2019
Fazer nova pesquisa ›