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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Kátia Abreu
Encontradas 85 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, Com fulcro nos artigos 103, I e 213-A do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), bem como na Lei Complementar nº 95, de 1998, que dispõe sobre a elaboração, redação e consolidação das leis, a instituição de Grupo de Trabalho, nos termos de Ato da Presidência desta Comissão, com a participação de instituições tais como as de comércio exterior, acadêmicas, Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, além de especialistas na matéria, com apoio técnico, administrativo e financeiro dos órgãos da Casa, para elaborar proposta de projeto de lei de consolidação da legislação de comércio exterior, com vistas à sua harmonização, racionalização e simplificação
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 21/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 103, II e VIII, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização, nos dias 11 e 12 de novembro de 2021, do seminário "Agronegócio Sustentável no Brasil", em Lisboa, Portugal, para a apresentação de dados e esclarecimentos sobre o agronegócio nacional e sua vertente da sustentabilidade.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 27/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 11/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, na condição de Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional liderar delegação formada pelos Senadores Eduardo Braga, Kátia Abreu, Cid Gomes, Paulo Rocha, Chico Rodrigues e Nelsinho Trad, licença para desempenhar missão no exterior, sem ônus para o Senado Federal, em Koelnmesse, Colônia, na Alemanha, a partir de 09/10/2021, por 5 dias, para o evento Allgemeine Nahrungs- und Genussmittel-Ausstellung – ANUGA
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 02/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 279/2021 - CDIR.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 02/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de acompanhar viagem de Chefes de Missão Diplomática à Amazônia Oriental, no âmbito das ações empreendidas pelo Conselho Nacional da Amazônia.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 09/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, b do RISF licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 17/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Roma (Itália), de 06/10/2021 a 09/10/2021, a fim de representar o Senado Federal, conforme Ofício nº 25/2021-DGER-PRESID
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 17/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para exercer representação a serviço da casa, sem ônus para o Senado Federal, de 10/10/2021 a 13/10/2021, liderando delegação formada pelos Senadores Kátia Abreu, Eduardo Braga, Cid Gomes, Paulo Rocha, Chico Rodrigues e Nelsinho Trad, na cidade de Colônia na Alemanha, no evento Allgemeine Nahrungs- und Genussmittel-Ausstellung – ANUGA
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 17/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para exercer representação no exterior a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal, em Berlim (Alemanha).
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 24/09/2021
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