Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu

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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Kátia Abreu
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roma (Itália), em 05/10/2021, a fim de representar o Senado Federal em reuniões na Embaixada do Brasil na Itália. .
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
08/11/2021
Matéria:
Ementa:
Retirada do REQ nº 426/2021 - CDIR.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
28/10/2021
Matéria:
Ementa:
Licença para desempenhar missão parlamentar no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Lisboa, de 10/11/2021 a 16/11/2021, a fim de participar dos eventos referentes ao Seminário “O Agronegócio Sustentável no Brasil”, idealizado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE; do IX Fórum Jurídico de Lisboa, e, do evento 25 anos de CPLP – Jornada “Agostinho da Silva”.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
25/10/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, na cidade de Zurique, no dia 09 de novembro de 2021, a fim de participar, representando o Senado Federal do Fórum para o Diálogo Econômico, do Centro de Economia para a Sociedade da Universidade de Zurique, que este ano é dedicado a um tema de relevância mundial; “Sustentabilidade e alterações climáticas: Inovação, custos e impacto”, conforme programação do evento e convite em anexos.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
25/10/2021
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos dos art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, sem ônus para o Senado Federal, em Emirados Árabes Unidos, de 16/11/2021 a 20/11/2021, a fim de participar, representando o Senado Federal da Missão Prospectiva Brasil-Emirados Árabes Unidos durante a Expo Dubai
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
21/10/2021
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos dos art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão parlamentar no exterior, sem ônus para o Senado Federal, em Glasgow/Escócia/Reino Unido, de 05/11/2021 a 10/11/2021, a fim de participar da 26ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC), a 16ª reunião das partes do Protocolo de Quioto (CMP16) e a terceira reunião das partes do Acordo de Paris (CMA3), a COP-26, que ocorrerá no período compreendido entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro de 2021
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
20/10/2021
Matéria:
Ementa:
Requer Licença para desempenhar missão parlamentar em Brasília
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
15/10/2021
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos dos art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para exercer representação no exterior a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal, em Berlim (Alemanha).
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
24/09/2021
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para exercer representação a serviço da casa, sem ônus para o Senado Federal, de 10/10/2021 a 13/10/2021, liderando delegação formada pelos Senadores Kátia Abreu, Eduardo Braga, Cid Gomes, Paulo Rocha, Chico Rodrigues e Nelsinho Trad, na cidade de Colônia na Alemanha, no evento Allgemeine Nahrungs- und Genussmittel-Ausstellung – ANUGA
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
17/09/2021
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Roma (Itália), de 06/10/2021 a 09/10/2021, a fim de representar o Senado Federal, conforme Ofício nº 25/2021-DGER-PRESID
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
17/09/2021

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