Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu

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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Kátia Abreu
Matéria:
REQ 12/2021 - CRE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema “Fortalecimento da Base Industrial de Defesa”.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
05/07/2021
Matéria:
REQ 12/2021 - Mesa
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à à Emenda nº 2 ao PRN n° 4/2021, altera as disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
29/11/2021
Matéria:
REQ 11/2021 - CRE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema “Estratégia Nacional de Defesa: Segurança, Desenvolvimento e Defesa”.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
05/07/2021
Matéria:
REQ 10/2021 - CRE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema “BRICS: parcerias estratégicas, investimentos e o Novo Banco de Desenvolvimento”.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
05/07/2021
Matéria:
REQ 9/2021 - CRE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema “COSBAN: parceria estratégica Brasil-China”.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
05/07/2021
Matéria:
REQ 8/2021 - CRE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema “Acordo de Associação Mercosul – União Europeia: desafios, ratificação e implementação”
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
05/07/2021
Matéria:
REQ 7/2021 - CRE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema “Mercosul: ampliação e modernização”.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
05/07/2021
Matéria:
REQ 6/2021 - CRE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema “Meio Ambiente como centro da geopolítica mundial e a posição do Senado para a COP-15 da Biodiversidade e COP-26 das Mudanças Climáticas
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
05/07/2021
Matéria:
REQ 3/2021 - CRE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema "Brasil: Meio Ambiente como centro da geopolítica mundial - posição do Senado para a COP-15 da Biodiversidade e COP-26 das Mudanças Climáticas.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
10/06/2021
Matéria:
REQ 2/2021 - CRE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema “Brasil: acordos comerciais, abertura e integração”.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
10/06/2021

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