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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Kátia Abreu
Encontradas 145 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a posição que o Brasil ocupa no mercado de melhoramento genético de suínos.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Senhor Eduardo Gomes, pecuarista, leiloeiro e engenheiro civil, pela idelização e realização do Leilão Pecuária Solidária, evento bienal que arrecada doações para diversas entidades e projetos sociais que cuidam de pessoas necessitadas no Tocantins.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 30/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o PLS nº 559, de 2013, seja apreciado em conjunto pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Serviços de Infraestrutura; e de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 20/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 24 de junho a 3 de julho de 2016, para participar, como membro representante do Senado Federal, a convite da Universidade de Liege, Bélgica, de visita técnica à região belga de Wallonia, a fim de conhecer a infraestrutura das vias navegáveis, transporte intermodal e toda a logística local, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, sua ausência do País no período mencionado.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da Casa no período de 12 a 18 de novembro de 2016 para participar da delegação brasileira à Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 22, a realizar-se na cidade de Marrakesh, Marrocos.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 20/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento nº 780, de 2016, para que seja considerado de 12 a 20 de novembro o período da participação na delegação brasileira à Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 08/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 04 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 02 (dois) meses, destinada a averiguar e fiscalizar a situação de emergência e o caos nos hospitais públicos no Tocantins.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 76, § 1, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão Temporária Externa destinada a averiguar e fiscalizar a situação de emergência e o caos nos hospitais públicos no Tocantins, seja prorrogada por mais 2 meses para a consecução dos objetivos da Comissão.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 311, IV, do RISF, preferência para votação da Emenda nº 18 - PLEN (Substitutiva).
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 15/12/2016
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