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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Kátia Abreu
Encontradas 145 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 40 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Palestina.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 03/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os Artigos 215,I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre o apoio técnico e administrativo às reuniões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio e o provimento da necessária infra-estrutura de funcionamento do Colegiado.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PFL/TO)
- Data:
- 28/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 2008.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a dispensa do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 202, de 2005.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PFL/TO)
- Data:
- 03/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da Casa no período de 12 a 18 de novembro de 2016 para participar da delegação brasileira à Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 22, a realizar-se na cidade de Marrakesh, Marrocos.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 20/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PL 3418/2020, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 18/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 4o da Instrução Normativa da Secretaria- Geral da Mesa no 14, de 2020, a adição de minha assinatura a` proposta de emenda a` constituição registrada no SEDOL nº SF/20065.08878-76, de autoria do Senador Ciro Nogueira, que “altera o § 3o do art. 128 da Constituição Federal, para dispor sobre a nomeação do Procurador-Geral de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios”.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 18/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada, em caráter definitivo, da Proposta de Emenda à Constituição nº41, de 2009.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 226, de 2007, 301, de 2006, 460 e 552, de 2009.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições desta Casa, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Ernesto Wena de Salvo, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, ocorrido no dia 29 de junho de 2007.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 10/07/2007
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