Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner

Encontradas 58 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 419/1995
Ementa:: SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 27 DE MARÇO DE 1995.
Autor:: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:: 28/03/1995

Matéria:: RQS 373/1995
Ementa:: SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 13 DO CORRENTE MES.
Autor:: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:: 17/03/1995

Matéria:: RQS 1330/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS ENTRE OS DIAS 15 E 22 DE OUTUBRO, A FIM DE PARTICIPAR DA 11 ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE TURISMO, NA CIDADE DO CAIRO - EGITO, E NOS DIAS 23 A 25 DO MESMO MES DE OUTUBRO EM ROMA - ITALIA.
Autor:: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:: 13/10/1995

Matéria:: RQS 811/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 10/07/2013

Matéria:: RQS 695/2013
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II, do § 6º, do art. 154 do Regimento Internodo Senado Federal, cancelamento da Sessão Especial prevista para o dia 24 de junho de 2013, destinada a comemorar os 191 anos de fundação do Grande Oriente do Brasil, nos termos dos Requerimentos nºs 203 e 214, de 2013.
Autor:: Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:: 20/06/2013

Matéria:: RQS 19/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de março de 2013, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, em alusão ao dia DeMolay, face aos relevantes serviços prestados em todo o território nacional.
Autor:: Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
Data:: 05/02/2013

Matéria:: RQS 824/2012
Ementa:: Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Tomás Correia (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 12/09/2012

Matéria:: RQS 325/2012
Ementa:: Requer em aditamento ao Requerimento nº 238, de 2012, na justificativa do referido requerimento à alteração no ano do PRS nº 72, de 2011, para PRS nº 72, de 2010.
Autor:: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:: 18/04/2012

Matéria:: RQS 238/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, no estrito prazo constitucional, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a respeito dos incentivos econômicos, financeiros e legais que o Governo Federal concede ao Estado de São Paulo, acompanhadas dos documentos comprobatórios, bem como o detalhamento das importações desse Estado, desde 2003.
Autor:: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:: 29/03/2012

Matéria:: RQS 163/2012
Ementa:: Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 20/03/2012

Atividade Legislativa