Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Casildo Maldaner
Matéria:
RQS 8/2012
Ementa:
Nos termos do art. 258 do RISF, requer a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei n°s 301 de 2008 e 580 de 2011, por tratarem de matéria correlata.
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
03/02/2012
Matéria:
RQS 19/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de março de 2013, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, em alusão ao dia DeMolay, face aos relevantes serviços prestados em todo o território nacional.
Autor:
Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
Data:
05/02/2013
Matéria:
RQS 23/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Imigração Coreana, a ser realizada no dia 11 de março próximo.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
Data:
05/02/2013
Matéria:
RQS 99/2002
Ementa:
Requer a criação de Comissão Externa, composta de 03 (três) membros, destinada a representar esta Casa perante o Estado do Vaticano, quando da cerimônia de canonização da Madre Paulina, primeira religiosa brasileira a constar dos cânones da Igreja Católica, a realizar-se no dia 19 de maio de 2002.
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
20/03/2002
Matéria:
RQS 105/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
27/02/2013
Matéria:
RQS 113/2001
Ementa:
Requer Voto de Aplauso para a cidade de Joinville, Santa Catarina, pela passagem dos seus 150 anos.
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
21/03/2001
Matéria:
RQS 118/2012
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 21, de 2012, alteração da data para a realização da Sessão Especial em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, para o dia 17 de setembro de 2012, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
Data:
07/03/2012
Matéria:
RQS 120/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, IV, c/c art.221, I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hugo Chavez, com a apresentação de condolências a sua família e ao Estado Bolivariano da Venezuela. Requer, ainda, a constituição de comissão de três senadores para representar a Casa nas cerimônias fúnebres.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
06/03/2013
Matéria:
RQS 163/2012
Ementa:
Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
20/03/2012
Matéria:
RQS 237/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 215 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, no estrito prazo constitucional, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, a respeito dos incentivos econômicos ou desonerações fiscais concedidos pelo Governo Federal ao Estado de São Paulo, desde o ano de 2003.
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
29/03/2012

Fazer nova pesquisa ›