Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner

Encontradas 58 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 824/2012
Ementa:: Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Tomás Correia (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 12/09/2012

Matéria:: RQS 833/2012
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os art. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações, por parte do Sr. Ministro da Fazenda, sobre quais as obrigações que perduram para a pessoa jurídica optante pelo Programa de Recuperação Fiscal - Refis, instituído pela Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que efetuar o depósito judicial de parcelas controvertidas do valor das multas consolidadas, enquanto não houver o trânsito em julgado da decisão judicial, mesmo após a quitação de todos os demais valores devidos.
Autor:: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
Data:: 13/09/2012

Matéria:: RQS 904/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 8 de agosto de 2011, quando estará procedendo a diligência da Comissão Temporária de Defesa Civil na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco para analisar e propor alterações ao Sistema Nacional de Defesa Civil.
Autor:: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:: 14/07/2011

Matéria:: RQS 911/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 15 a 26 de novembro de 2012, para integrar a Missão Parlamentar à República Popular da China.
Autor:: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:: 31/10/2012

Matéria:: RQS 930/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado como os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores,relacionadas à Casa do Brasil em Madri.
Autor:: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:: 20/08/2013

Matéria:: RQS 953/2008
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 22 a 28 de agosto de 2008, para representar o Senado Federal no Encontro Econômico Brasil-Alemanha 2008, a realizar-se em Colônia - Alemanha. Comunica, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 22 a 30 de 2008.
Autor:: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:: 12/08/2008

Matéria:: RQS 1002/2014
Ementa:: Requer voto de pesar pelo falecimento do empresário Alcântaro Corrêa na madrugada de 10 de dezembro de 2014.
Autor:: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
Data:: 10/12/2014

Matéria:: RQS 1012/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 425, de 2011.
Autor:: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:: 27/11/2012

Matéria:: RQS 1026/2013
Ementa:: Requerem, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que a sessão especial do dia 13 de setembro de 2013, destinada a celebrar os 70 anos de criação do Território Federal do Amapá", em cumprimento ao Requerimento nº 87, de 2013, aprovado na Sessão Deliberativa Ordinária, realizada no dia 3 de abril de 2013, seja alterada para o dia 16 de setembro de 2013.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador João Durval (PDT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:: 03/09/2013

Matéria:: RQS 1052/2013
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Senador e empresário OTAIR BECKER na madrugada desta quinta-feira, 12 de setembro de 2013.
Autor:: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
Data:: 12/09/2013

Atividade Legislativa