Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Adalberto Sena
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DO EMPREGADO DOMESTICO.
Autor:
Senador Adalberto Sena (/)
Data:
15/09/1981
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 322 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Adalberto Sena (/)
Data:
20/11/1981
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO A LEI 6782, DE 19 DE MAIO DE 1981.
Autor:
Senador Adalberto Sena (/)
Data:
27/11/1981

Fazer nova pesquisa ›