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Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Adalberto Sena
Encontradas 33 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 383 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 02/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DO EMPREGADO DOMESTICO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 15/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DO SERVIDOR HABILITADO NO MESMO CONCURSO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 10/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 322 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 20/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6045, DE 15 DE MAIO DE 1974, ACRESCENTANDO-LHE O ITEM QUE INDICA.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 22/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA PROVIDENCIAS PARA INCREMENTAR-SE O ALISTAMENTO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 07/10/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM PLEBISCITO NA REGIÃO ACREANA DO VALE DO JARUA-TARAUACA.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 29/10/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 513, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 27/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- LIMITA A VENDA DE FOGOS DE ARTIFICIOS AOS CASOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 06/08/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 13/11/1964
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