Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena

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Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Adalberto Sena
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM PLEBISCITO NA REGIÃO ACREANA DO VALE DO JARUA-TARAUACA.
Autor:
Senador Adalberto Sena (/)
Data:
29/10/1965
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS PELA UNIÃO.
Autor:
Senador Adalberto Sena (/)
Data:
01/09/1967
Matéria:
Ementa:
PERMITE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE MENSALIDADES E DESCONTOS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS AGENTES FISCAIS DO IMPOSTO ADUANEIRO, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Adalberto Sena (/)
Data:
29/09/1964
Matéria:
Ementa:
PROIBE O USO DOS PASSEIOS PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Adalberto Sena (/)
Data:
09/04/1975
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE MUSICA BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Adalberto Sena (/)
Data:
30/04/1973
Matéria:
Ementa:
FIXA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO NAS SUPERQUADRAS DE BRASILIA, DISTRITO FEDERAL.
Autor:
Senador Adalberto Sena (/)
Data:
04/04/1975
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR TERRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Adalberto Sena (/)
Data:
28/11/1969
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO DO MOTORISTA PROFISSIONAL, A SERVIÇO DOS TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Adalberto Sena (/)
Data:
24/11/1969
Matéria:
Ementa:
ESTENDE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE LIDAM COM RAIO-X OU SUBSTANCIAS RADIOATIVAS, AS VANTAGENS DE REDUÇÃO DE TEMPO, PARA APOSENTADORIA FACULTATIVA OU COMPULSORIA, ASSEGURADAS POR LEI AOS SERVIDORES DA UNIÃO EM RAZÃO DAS MESMAS CONDIÇÕES DE SERVIÇO.
Autor:
Senador Adalberto Sena (/)
Data:
19/02/1968
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 1046, DE 02 DE JANEIRO DE 1950, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO'.
Autor:
Senador Adalberto Sena (/)
Data:
11/03/1977

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