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Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Adalberto Sena
Encontradas 33 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM PLEBISCITO NA REGIÃO ACREANA DO VALE DO JARUA-TARAUACA.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 29/10/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS PELA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 01/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE MENSALIDADES E DESCONTOS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS AGENTES FISCAIS DO IMPOSTO ADUANEIRO, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 29/09/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE O USO DOS PASSEIOS PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 09/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE MUSICA BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 30/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO NAS SUPERQUADRAS DE BRASILIA, DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 04/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR TERRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 28/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO DO MOTORISTA PROFISSIONAL, A SERVIÇO DOS TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 24/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE LIDAM COM RAIO-X OU SUBSTANCIAS RADIOATIVAS, AS VANTAGENS DE REDUÇÃO DE TEMPO, PARA APOSENTADORIA FACULTATIVA OU COMPULSORIA, ASSEGURADAS POR LEI AOS SERVIDORES DA UNIÃO EM RAZÃO DAS MESMAS CONDIÇÕES DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 19/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 1046, DE 02 DE JANEIRO DE 1950, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO'.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 11/03/1977
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