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Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Adalberto Sena
Encontradas 33 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR UMA SERIE DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DO PRIMEIRO CENTENARIO DE NASCIMENTO DE JOSE PLACIDO DE CASTRO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 18/10/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL ATRAVES DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 5373, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1968.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 03/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA PROVIDENCIAS PARA INCREMENTAR-SE O ALISTAMENTO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 07/10/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 513, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 27/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- LIMITA A VENDA DE FOGOS DE ARTIFICIOS AOS CASOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 06/08/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 13/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960, NA PARTE RELATIVA A CLASSIFICAÇÃO DE BIBLIOTECARIO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 23/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA, PELO ACRESCIMO DE UM PARAGRAFO, O ARTIGO 40, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 04/06/1968
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