Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena

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Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Adalberto Sena
Matéria:
PLS 14/1970
Tramitação Bicameral do(a) PLS 14/1970
Ementa:
PROIBE A REFERENCIA A FILIAÇÃO ILEGITIMA NOS REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS.
Autor:
Senador Adalberto Sena (/)
Data:
01/06/1970
Matéria:
PLS 10/1965
Tramitação Bicameral do(a) PLS 10/1965
Ementa:
PELO PRAZO DE 4 ANOS, A PARTIR DA EPOCA DE EXAMES DO ANO VINDOURO, SERA PERMITIDA INSCRIÇÃO EM CONCURSO DE HABILITAÇÃO PARA MATRICULA NOS CURSOS DAS FACULDADES DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS, A PROFESSOR DO ENSINO DE GRAU MEDIO REGISTRADO EM ORGÃO COMPETENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Autor:
Senador Adalberto Sena (/)
Data:
25/03/1965
Matéria:
PLS 9/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 9/1977
Ementa:
INSTITUI O SALARIO PROFISSIONAL DEVIDO AOS EXERCENTES DE ATIVIDADES LABORAIS QUALIFICADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Adalberto Sena (/)
Data:
04/03/1977

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