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Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
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- Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Adalberto Sena
Encontradas 33 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A REFERENCIA A FILIAÇÃO ILEGITIMA NOS REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 01/06/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- PELO PRAZO DE 4 ANOS, A PARTIR DA EPOCA DE EXAMES DO ANO VINDOURO, SERA PERMITIDA INSCRIÇÃO EM CONCURSO DE HABILITAÇÃO PARA MATRICULA NOS CURSOS DAS FACULDADES DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS, A PROFESSOR DO ENSINO DE GRAU MEDIO REGISTRADO EM ORGÃO COMPETENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 25/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SALARIO PROFISSIONAL DEVIDO AOS EXERCENTES DE ATIVIDADES LABORAIS QUALIFICADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 04/03/1977
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