Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Solicitando informações ao Poder executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, informações sobre a distribuição de subvenções e auxílios a entidades de Direito Privado.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (/)
Data:
10/05/1967
Matéria:
Ementa:
Solicitando a constituição de uma Comissão Especial, integrada por três Senadores, com a missão de verificar, in loco, a extensão dos prejuizos causados pelas enchentes no estado do Amazonas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (/)
Data:
10/05/1967
Matéria:
Ementa:
SOLICITA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SENHOR GARCITILZO DO LAGO E SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, SER CHAMADO A RESPONSABILIDADE CRIMINAL A FIM DE PROVAR O ALEGADO EM NOTA PUBLICADA NO "JORNAL DO COMERCIO" QUE SE EDITA EM MANAUS, COM REFERENCIA AO SENADOR ARTHUR VIRGILIO E COM IMPLICAÇÕES A MESA DO SENADO.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (/)
Data:
16/05/1967
Matéria:
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Relações Exteriores, sobre o critério adotado, em face ao que estabelece a Constituição vigente, para a aposentadoria do Ministro Sotero Cosme.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (/)
Data:
14/06/1967
Matéria:
Ementa:
INCLUI O ALUGUEL ENTRE AS DESPESAS DEDUTIVEIS DO IMPOSTO DE RENDA.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (/)
Data:
08/07/1965
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro das Minas e Energia, através da Petrobrás, informações sobre os contratos de trabalho rescindidos depois de 1 de abril de 1964, em relação nominal e as atividades da empresa com relação ao teor das pareceres do Escritório de Implantação das atividades de distribuição e o ECOPE; o valor em dólares das importações de óleo cru; e a importância em cruzeiros depositada no Banco do Brasil, etc.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (/)
Data:
26/03/1965
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro das Minas e Energia, informações sobre os executores do Ministério para a aplicação das verbas orçamentarias ou extra orçamentárias dando a qualificação funcional de cada e as aquisições feitas por seu intermédio.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (/)
Data:
26/03/1965
Matéria:
Ementa:
Solicitando transcrição nos Anais do Senado, do discurso pronunciado pelo Exelentíssimo Senhor Ministro Ribeiro da Costa, publicado no Correio da Manhã do dia 02 de julho de 1965.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (/)
Data:
08/07/1965
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Ministério da Fazenda, através da Caixa Econômica Federal, informações sobre nomeação de tesoureiros auxiliares para a Agência de Pernambuco.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (/)
Data:
18/08/1965
Matéria:
Ementa:
DETERMINA A INCLUSÃO DE MAIS UM PARAGRAFO NO ARTIGO 449 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADO PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (/)
Data:
23/07/1963

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