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Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Attílio Vivacqua
Encontradas 50 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério da Fazenda, sobre o inteiro teor dos Projetos a que se refere o parágrafo quarto do artigo terceiro da Lei 1474, de 26 de novembro de 1951, elaborados pela Comissão Mista Brasil Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 04/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para inclusão na Ordem do Dia e votação do Projeto 527 de 1948, que trata da Organização Judiciária do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 08/03/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para imediata discussão e votação do Projeto de Lei da Câmara 527 de 1948 que dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 23/03/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a inserção nos Anais do Senado dos discursos proferidos pelo Senhor Presidente da República e General Zenobio da Costa, Comandante da Primeira Região Militar, na solenidade do encerramento das grandes manobras realizadas em Sepetiba Pedra.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 10/11/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre as resoluções e recomendações, em seu inteiro teor, da Assembléia Geral do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 01/12/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam designados substitutos para os Senadores Aloysio de Carvalho, Augusto Meira e Lucio Corrêa, visto que esses se encontram ausentes.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 26/01/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer dispensa da publicação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto 132 de 1949, a fim de que o mesmo figure na Ordem do Dia de amanhã.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 09/06/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque, para rejeição, das seguintes expressões da emenda 74: mediante concurso de provas e títulos e se contar mais de 25 e menos de 50 anos de idade.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 21/03/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer preferência para a votação da emenda 74 em relação à parte supressiva do parágrafo 1º do artigo 20.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 21/03/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer um substituto do Senador Filinto Muller, na Comissão de Justiça, em virtude de achar-se o mesmo ausente.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 21/09/1949
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