Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Carlos Alberto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Alberto
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Carlos Alberto
Encontradas 24 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE SUBSIDIOS PARA PAGAMENTO DAS CONTAS DE AGUA E LUZ, PARA OS TRABALHADORES QUE PERCEBEM SALARIO-MINIMO.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 26/06/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTENDE AO EMPREGADO DOMESTICO O DIREITO AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 27/06/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAR O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E ADOTAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 27/06/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA A VIUVA DE EX-COMBATENTE, A PENSÃO ESPECIAL INSTITUIDA PELA LEI 6592, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1978.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 27/11/1985
Fazer nova pesquisa ›