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Proposições do(a) parlamentar Divaldo Suruagy
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- Proposições do(a) parlamentar Divaldo Suruagy
- Parlamentar
- Divaldo Suruagy
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR (PI), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 51.585,00 OTN.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 21/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 06, 07, 09, 13, 16, 17, 20, 21, 23, 24, 27, 28, 29 E 30 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE EXERCENDO ATIVIDADE POLITICA EM ALAGOAS.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL)
- Data:
- 05/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03, 04, 07, 10, 11, 13, 14, 17, 18, 21, 24, 25, 26, 28 E 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL)
- Data:
- 01/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 04, 06, 07 E 13 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE EM MISSÃO PARTIDARIA EM ALAGOAS.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL)
- Data:
- 04/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 03 A 05, 08, 10 A 12, 16, 18, 19, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL)
- Data:
- 12/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), DE LEVANTAMENTO POPULACIONAL NO INTERVALO ENTRE OS CENSOS DECENAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 18/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS APLICAVEIS AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO, 'INTER VIVOS', A QUALQUER TITULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMOVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO - ITBI-VI. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 11/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL)
- Data:
- 04/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUAS AUSENCIAS AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 06, 14, 17, E 20 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL)
- Data:
- 27/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES OS DIAS 01 A 04, 07, 09, 11, 14 E 28 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL)
- Data:
- 12/07/1993
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