Proposições do(a) parlamentar Divaldo Suruagy

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Proposições do(a) parlamentar Divaldo Suruagy
Parlamentar
Divaldo Suruagy
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
Data:
21/11/1988
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 05, 06, 12, 15, 16, 19, 20, 22, 23 E 26 DE ABRIL DE 1993.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL)
Data:
27/04/1993
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA, SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 30 DO CORRENTE A 08 DE MAIO, QUANDO ESTARÁ EM DESEMPENHO DE REPRESENTAÇÃO, PARTICIPANDO DE SEMINARIO A SER REALIZADO NA ALEMANHA.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL)
Data:
25/04/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA LICENÇA NO PERIODO DE 13 A 15, 18, 21, 22 E 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL)
Data:
16/02/1993
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS GERAIS APLICAVEIS AO IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS, EXCETO O OLEO DIESEL - IVVC, DE COMPETENCIA DOS MUNICIPIOS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
Data:
11/10/1989
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O ARTIGO 159, INCISO I, ALINEA 'C' DA CONSTITUIÇÃO, INSTITUINDO O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE (FCNO), O FUNDO COSTITUCIONAL DO NORDESTE (FCNE) E O FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE (FCC) E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL) e outros.
Data:
15/03/1989
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 300.000,00 0TN.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
Data:
21/11/1988
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 13 A 15, 18, 21, 22, 25 E 28 DE JANEIRO DE 1993.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL)
Data:
05/04/1993
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 02, 05, 08, 12, 15, 19, 22 A 26 E 29 DE MARÇO DE 1993.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL)
Data:
01/04/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DE 07 DE MAIO PROXIMO, A FIM DE PRESIDIR A DELEGAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS - ABM, JUNTO AO SEMINARIO OBJETIVOS E TAREFAS DAS ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS NAS DIFERENTES FORMAS, COOPERAÇÃO TECNICA DESENVOLVIDO POR AQUELA ASSOCIAÇÃO E A FUNDAÇÃO ALEMÃ PARA O DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL, A REALIZAR-SE NA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL)
Data:
30/04/1992

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