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Proposições do(a) parlamentar Domício Gondim
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- Proposições do(a) parlamentar Domício Gondim
- Parlamentar
- Domício Gondim
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 15/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO DE POLITICA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 18/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Domício Gondim, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Minas e Energia, sobre o dispositivo legal em que se apoiou a S/A Eletrificação da Paraíba - SAELPA, para o recente aumento das tarifas de eletricidade no Estado, atingindo a quase 100% e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 09/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre a regulamentação da Lei 5325 de 02/10/1967, Duplicata Fiscal, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 30/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO "BELTRÃO DEFENDE FORTALECIMENTO DO EMPRESARIO PRIVADO NACIONAL", PUBLICADO NO JORNAL "O GLOBO" EM 21 DE MAIO DE 1976.
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 26/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, PELO PRAZO DE 25 DIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 1972, OCASIÃO EM QUE REPRESENTARA O PAIS EM COMPETIÇÃO INTERNACIONAL DE IATISMO.
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 27/10/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre contenção de taxas de juros, de quanto estas ja foram diminuidas, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 30/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO "BELTRÃO": ENDIVIDAMENTO DA EMPRESA E O PROBLEMA". PUBLICADO NO JORNAL "O GLOBO" EM 26 DE MAIO DE 1976.
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 26/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS ARTIGOS PUBLICADOS NA REVISTA VISÃO E NO JORNAL DO COMERCIO DO CORRENTE MES, INTITULADOS, RESPECTIVAMENTE, "CADEIRA DE EQUIVOCOS", "COLOMBIA PERDE US 100 MILHÕES EM PETROLEO" E "AUMENTO DA OPEP NÃO CHEGA A 30%".
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 28/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DO SENADO NO PERIODO DE 14 A 30 DE JUNHO DE 1972, PARA CHEFIAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA NA REGATA DA UNION PATCH, NOS ESTADOS UNIDOS.
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 14/06/1972
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