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Proposições do(a) parlamentar Domício Gondim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Domício Gondim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Domício Gondim
Encontradas 15 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre transferências de dólares para o exterior, a título de royalties.
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 25/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Domício Gondim, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Minas e Energia, sobre o dispositivo legal em que se apoiou a S/A Eletrificação da Paraíba - SAELPA, para o recente aumento das tarifas de eletricidade no Estado, atingindo a quase 100% e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 09/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias ao primeiro produtor, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 30/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre contenção de taxas de juros, de quanto estas ja foram diminuidas, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 30/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre a regulamentação da Lei 5325 de 02/10/1967, Duplicata Fiscal, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 30/11/1967
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