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Proposições do(a) parlamentar Eurico Rezende
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eurico Rezende
- Parlamentar
- Eurico Rezende
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A INSTITUIÇÃO DE SUBLEGENDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 27/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ESTAGIO ACADEMICO PRESTADO EM ORGÃOS DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL OU ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 22/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE LAVADOR E VIGIA AUTONOMO DE VEICULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 22/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4215 DE 23 DE ABRIL DE 1963 (ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 23/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO-MINIMO-AULA DE PROFESSORES SUJEITOS AO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 04/12/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as mesas destinadas à taquigrafia no Plenário, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 27/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Restabelece a tribuna do Plenário.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 27/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação no Rio de Janeiro de Serviço de Informações, Pesquisas e Atendimento do Senado Federal (SIPA).
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 22/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 15/06/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as reuniões preparatórias da sessão legislativa ordinária no ano em curso.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 09/02/1966
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