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Proposições do(a) parlamentar Eurico Rezende
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- Proposições do(a) parlamentar Eurico Rezende
- Parlamentar
- Eurico Rezende
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO QUE A COMISSÃO DIRETORA EXAMINE A POSSIBILIDADE DE PROPOR AO PLENARIO DO SENADO MODIFICAÇÃO DO REGIMENTO A FIM DE QUE O PROVIMENTO DO CARGO DE MEDICO DO SENADO SEJA FEITO MEDIANTE PROPOSTA DO SERVIÇO MEDICO DO SENADO, APOS EXAMINAR E JULGAR IDONEO O "CURRICULUM VITAE" DO CANDIDATO.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 20/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia aos jornalistas e aos demais incursos em deletos de imprensa.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 26/03/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PELO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 06/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA USINA TERMELETRICA NO PORTO DE TUBARÃO, VITORIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 19/08/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ESTAGIO ACADEMICO PRESTADO EM ORGÃOS DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL OU ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 22/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE 'POST MORTEM' A JOHN F. KENNEDY, PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, O TITULO DE CIDADÃO BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 26/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A INSTITUIÇÃO DE SUBLEGENDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 27/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE LAVADOR E VIGIA AUTONOMO DE VEICULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 22/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR NOS LUCROS DAS EMPRESAS SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO DO CAPITAL DESTAS E A PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL NA EXPLORAÇÃO DAS PROPRIEDADES AGROPECUARIAS.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 03/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM, EM DOBRO, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO, ENTRE 21 DE ABRIL DE 1960 E IGUAL DATA DE 1962, PELOS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO DESIGNADOS PARA TER EXERCICIO EM BRASILIA.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 21/11/1963
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