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Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Parlamentar
- Fernando Henrique Cardoso
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA O DECRETO 96.814, DE 28 DE SETEMBRO DE 1988, QUE TRANSFORMA A SECRETARIA-GERAL DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL EM SECRETARIA DE ASSESSORAMENTO DA DEFESA NACIONAL - SADEN/PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS PARA A CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 13/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 22, DE 1988.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 02/02/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO DE 13 A 17 DO CORRENTE, COM DESTINO A ESPANHA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 13/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 04 A 28 DE OUTUBRO, QUANDO ESTEVE DEDICADO A DISCUSSÃO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS E, EM VIAGEM AO EXTERIOR, DE CARATER PARTICULAR.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 03/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A INVESTIGAR A SITUAÇÃO ATUAL DA EVASÃO FISCAL NO PAIS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 12/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 18 A 22 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DO COMITE EXECUTIVO DO INTERAMERICAN DIALOQUE, A REALIZAR-SE EM WASHINGTON D.C. DE 1989.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 11/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 15 DO CORRENTE, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 10/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, POR MAIS 06 (SEIS) DIAS, A PARTIR DO DIA 07 DE MAIO, CONFORME RELATORIO MEDICO ANEXADO AO RQS 00211 1992.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 05/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE EM 13 DE MAIO DE 1988 SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O TRANSCURSO DO CENTENARIO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 14/01/1988
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