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Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Parlamentar
- Fernando Henrique Cardoso
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 05, 06, 08, 11, 13, 15, 18, 19, 20, 22, 25, 26, 27 E 28 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 06, 13, 16, 23, 27 E 30 DE MAIO ÚLTIMO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 01/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 06, 08, 10, 13 A 20 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO DEDICOU-SE A ATIVIDADES RELATIVAS A CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 01/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 04 A 28 DE OUTUBRO, QUANDO ESTEVE DEDICADO A DISCUSSÃO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS E, EM VIAGEM AO EXTERIOR, DE CARATER PARTICULAR.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 03/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA A APLICAÇÃO DO CAPUT DO ART. 13 DA LEI DELEGADA 13, DE 27 DE AGOSTO DE 1992.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 02/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- COM BASE NO ARTIGO 22, INCISO XXVII, DA CONSTITUTIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA MESMA, INSTITUI O ESTATUTO JURIDICO E ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 23/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ASSESSORES LEGISLATIVOS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 09/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE O ANEXO XVII AO PROTOCOLO 04 QUE EXPRESSA A DECISÃO DOS DOIS GOVERNOS DE QUE OS EQUIPAMENTOS DESTINADOS A USINA ARGENTINA DE PICHI PICUN LEUFU SEJAM FORNECIDOS POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ARGENTINAS REUNIDAS EM CONSORCIO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 25/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR, A CONVITE DA REPUBLICA DA RUSSIA, DE UMA REUNIÃO SOBRE OS PROBLEMAS QUE A TRANSIÇÃO DEMOCRATICA ENFRENTA NAQUELE PAIS, E PROFERIR UMA CONFERENCIA NA UNIVERSIDADE DE BOLONHA, NA ITALIA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 26/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DE SEMINARIO ORGANIZADOS PELO CONSULADO BRASILEIRO EM SÃO FRANCISCO, NA UNIVERSIDADE DE STANFORD E UNIVERSIDADE CALIFORNIA, EM BERKELEY, EUA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 09/04/1992
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