Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Fernando Henrique Cardoso
Encontradas 3 matérias do tipo PDS - Matéria:
-
- Ementa:
- SUSTA A APLICAÇÃO DO CAPUT DO ART. 13 DA LEI DELEGADA 13, DE 27 DE AGOSTO DE 1992.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 02/09/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- SUSTA O DECRETO 96.814, DE 28 DE SETEMBRO DE 1988, QUE TRANSFORMA A SECRETARIA-GERAL DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL EM SECRETARIA DE ASSESSORAMENTO DA DEFESA NACIONAL - SADEN/PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 000072 DE 1988, NA HIPOTESE QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 15/12/1988
Fazer nova pesquisa ›