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Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Parlamentar
- Fernando Henrique Cardoso
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE POR DEZ DIAS, A PARTIR DE 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 30/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, POR MAIS 06 (SEIS) DIAS, A PARTIR DO DIA 07 DE MAIO, CONFORME RELATORIO MEDICO ANEXADO AO RQS 00211 1992.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 05/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 29 DE MAIO A 19 DE JUNHO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 16/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 25 DE JUNHO DE 1992, SOB O TITULO 'O DRAMA DA PESQUISA'.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 03/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A EXECUÇÃO DA REFORMA AGRARIA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 06/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O INCISO XXVII DO ART SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR EM FACE DA AUTOMAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 07/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PROFICIENCIA PARA INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCICIO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 14/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO XII DO ARTIGO 155 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 15/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- LEI DE RECLAMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 18/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ITEM VIII DO ARTIGO 530 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 21/03/1991
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