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Proposições do(a) parlamentar Accioly Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Accioly Filho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Accioly Filho
Encontradas 12 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AÇÃO DE ALIMENTOS.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 01/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE RECURSOS NOS PROCESSOS DE FALENCIA.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 01/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O MANDADO DE SEGURANÇA.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 01/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 01/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS AÇÕES RENOVATORIAS DE LOCAÇÃO.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 01/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 51 DA LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 01/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 01/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE REGRAS PROCESSUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 24/11/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A CORREÇÃO MONETARIA NAS DIVIDAS EXIGIVEIS, PECUNIARIAS OU DE VALOR.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 26/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 508 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 25/06/1975
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