Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves

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Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Leite Chaves
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADA A SRA. MINISTRA DA ECONOMIA, DRA. ZELIA C. DE MELO, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO BANCO DO BRASIL, ORGÃO SUBORDINADO AO SEU MINISTERIO, ATINENTES AO FUNCIONARIO DAQUELE ORGÃO MAILSON FERREIRA DA NOBREGA.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
21/06/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 29 E 30 DO CORRENTE MES, A FIM DE PARTICIPAR DO CONGRESSO DE PREFEITOS DO PMDB, A REALIZAR-SE NO MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANA.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
29/06/1989
Matéria:
Ementa:
REQUEREM SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR AO EX-MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E EX-GOVERNADOR DA PARAIBA (PA), DR. OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, FALECIDO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Autor:
Senador Leite Chaves (/) e outros.
Data:
09/08/1989
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, PELO PRAZO DE MAXIMO DE 25 DIAS, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO COM COM DESTINO A LONDRES, A FIM DE PARTICIPAR DA OCTOGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
30/08/1989
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE CANAIS DE RADIO E TELEVISÃO MEDIANTE INTERCESSÃO DE SENADORES E SOBRETUDO SOBRE A VENDA DESSES CANAIS PELOS RESPECTIVOS BENEFICIARIOS.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
03/03/1988
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA COMPARECER, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A SEPTUAGESIMA QUINTA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, A REALIZAR-SE EM GENEBRA, SUIÇA, NO PERIODO DE 02 A 20 DO CORRENTE MES.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
06/06/1988
Matéria:
Ementa:
REQUEREM, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAG TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E AINDA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAÇÃO DOS CONFLITOS DE TERRA OCORRENTES NO PAIS. A CPI SERA COMPOSTA DE NOVE SENADORES, TENDO O PRAZO DE 120 DIAS PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.
Autor:
Senador Leite Chaves (/) e outros.
Data:
13/12/1988
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA XXXVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
23/11/1982
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR WALDEMAR ALEGRETTI, DIRETOR DA SOCIEDADE RURAL DE MARINGA, NO DIA 18 DE ABRIL DE 1981, POR OCASIÃO DA ABERTURA DA NONA EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL DAQUELA CIDADE.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
22/04/1981
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PROFERIDA EM 26 DE AGOSTO DE 1981, PELO PROFESSOR AFONSO ARINOS DE MELLO FRANCO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO SOBRE A CONVOCAÇÃO DE UMA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
26/08/1981

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