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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS ARRECADADOS PELAS LOTERIAS ADMINISTRADAS PELO GOVERNO FEDERAL, REFERENTES AOS EXERCICIOS DE 1990 ATE A PRESENTE DATA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM OS ART. 50 E 49, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES A FORNECEDORES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇO JUNTO AQUELE ORGÃO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRE COMPOSIÇÃO PATRIMONIAL E RESPECTIVO VALOR DOS FUNDOS DE PREVIDENCIA ADMINISTRADOS PELA DIREÇÃO DAS ENTIDADES ESTATAIS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 31/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A COMPOSIÇÃO PATRIMONIAL E RESPECTIVO VALOR DOS FUNDOS DE PREVIDENCIA ADMINISTRADOS PELA DIREÇÃO DAS ENTIDADES ESTATAIS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 31/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COMO SÃO AVALIADAS AS CAPACIDADES DE PAGAMENTO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS MENCIONADOS, QUE SOLICITAM EMPRESTIMOS DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA COM RECURSOS DO FGTS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 31/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO 'BRASIL HOJE, PROBLEMAS E ALTERNATIVAS', A SE REALIZAR NA UNIVERSIDADE DA CALIFORNIA, BERKELEY, EM SÃO FRANCISCO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, NO PERIODO DE 11 A 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 02/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS, PELO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UTE DE JACUI, ENTRE A ELETROSUL E CONSORCIO DE EMPRESAS LIDERADOS PELA VILLARES E PELA COBRASMA, BEM COMO DETALHAR AS RAZÕES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AS REFERIDAS OBRAS, APESAR DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR EXIGIR A ABERTURA DE CONCORRENCIA PUBLICA, EM FACE DO ELEVADO VALOR (CERCA DE USS 300 MILHÕES).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 08/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM OS ART. 50 E 49, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A OPERAÇÕES DE CREDITO COM RECURSOS DO FGTS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 30/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA PLEITEAR MUDANÇAS NA RESOLUÇÃO 1748 VISANDO TORNA-LA MENOS RIGIDA NO TOCANTE A CLASSIFICAÇÃO DOS ATIVOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELA POLICIA FEDERAL E PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA, TENDO EM VISTA AS DENUNCIAS APRESENTADAS PELO SENHOR AUGUSTO MORBACH NETO EM DEPOIMENTO PRESTADO A POLICIA FEDERAL, EM NOVEMBRO DE 1991, CONTRA OS SENHORES PAULO CESAR FARIAS E FABIO MONTEIRO?
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 01/06/1992
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