Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Matéria:: DEN 8/2001
Ementa:: Requerem, na forma do art. 17 da Resolução nº 20, de 1993, a apuração preliminar e sumária dos fatos arrolados em matérias que especificam, publicadas nas revistas "IstoÉ" e "Veja" e nos jornais "O Estado de São Paulo" e "Folha de S. Paulo", referentes ao Senador Jader Barbalho. (Volume - II)
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 02/08/2001

Matéria:: DEN 1/2002
Ementa:: Requerem ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com amparo no artigo 17 da Resolução nº 20, de 1993, que promova a apuração preliminar e sumária de fatos arrolados na matéria intitulada "Os Homens da Mala", publicada na revista "Época", edição de 20 de maio de 2002, em desfavor dos Senadores Ney Suassuna e Wellington Roberto.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 28/05/2002

Matéria:: DIV 6/1992
Ementa:: SOBRE MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS NO TEXTO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO, APOS SUA APROVAÇÃO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 30/04/1992

Matéria:: DIV 88/1995
Ementa:: QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO SENADOR EDUARDO SUPLICY, NA SESSÃO CONJUNTA DE 28 DE JUNHO DE 1995, SOBRE PEDIDO DE VERIFICAÇÃO DE 'QUORUM' NO SENADO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 05/07/1995

Matéria:: DIV 34A/1995
Ementa:: REQUER A PRESIDENCIA DO SENADO FEDERAL, SE DIGNE DECLARAR A NULIDADE DA REUNIÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 1995, TORNANDO SEM EFEITO SUAS DELIBERAÇÕES, PARA QUE SEJA ASSEGURADA A LEGITIMIDADE DO PROCESSO LEGIFERANTE, COM OBSERVANCIA RIGOROSA DAS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS E, CONSEQUENTEMENTE, SEJAM EVITADOS TRANSTORNOS DECORRENTES DAS IRREGULARIDADES CONSIGNADAS, COM A REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 03/03/1995

Matéria:: DIV 13/1997
Ementa:: NOMEAÇÃO DO SR. JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO, MATERIA DE COMPETENCIA PRIVATIVA DO SENADO FEDERAL.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 11/03/1997

Matéria:: DVN 1/1995
Ementa:: QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SENADOR EDUARDO SUPLICY, NA SESSÃO CONJUNTA DE 26 DE OUTUBRO DE 1995, SOBRE PEDIDO DE VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO NO SENADO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 31/10/1995

Matéria:: INS 1/1992
Ementa:: SUGERINDO INDICAÇÃO PARA QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ANALISE E, SE FOR O CASO, PROPONHA A INICIATIVA CABIVEL PARA SUJEITAR A PREVIA APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL QUALQUER INSTRUMENTO QUE CRIE OBRIGAÇÕES GRAVOSAS PARA O PATRIMONIO NACIONAL.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 25/02/1992

Matéria:: PDS 12/1996

Tramitação Bicameral do(a) PDS 12/1996
Ementa:: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA, NA FORMA DE PLEBISCITO, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RENDA MINIMA A TODOS OS BRASILEIROS.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 02/04/1996

Matéria:: PDS 10/1997

Tramitação Bicameral do(a) PDS 10/1997
Ementa:: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA, NA FORMA DE PLEBISCITO, ACERCA DA PERMISSÃO PARA QUE OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL POSSAM CONCORRER A REELEIÇÃO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 15/01/1997

Atividade Legislativa