Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
PDS 39/2000
Tramitação Bicameral do(a) PDS 39/2000
Ementa:
Susta a aplicação do disposto no art. 1º do Decreto de 23 de dezembro de 1999, de autoria do Poder Executivo, publicado no D.O.U. de 24 de dezembro de 1999 (seção I, nº 246, página 8).
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
02/02/2000
Matéria:
PDS 10/1997
Tramitação Bicameral do(a) PDS 10/1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA, NA FORMA DE PLEBISCITO, ACERCA DA PERMISSÃO PARA QUE OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL POSSAM CONCORRER A REELEIÇÃO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
15/01/1997
Matéria:
PDS 12/1996
Tramitação Bicameral do(a) PDS 12/1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA, NA FORMA DE PLEBISCITO, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RENDA MINIMA A TODOS OS BRASILEIROS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
02/04/1996

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