Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Encontradas 668 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 149/1991
Ementa:: REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 49, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS DEBITOS DOS PRODUTORES DE AÇUCAR E ALCOOL.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 24/04/1991

Matéria:: RQS 148/1991
Ementa:: REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 49, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS DEBITOS DOS PRODUTORES DE AÇUCAR E ALCOOL.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 24/04/1991

Matéria:: RQS 147/1992
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS, PELO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UTE DE JACUI, ENTRE A ELETROSUL E CONSORCIO DE EMPRESAS LIDERADOS PELA VILLARES E PELA COBRASMA, BEM COMO DETALHAR AS RAZÕES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AS REFERIDAS OBRAS, APESAR DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR EXIGIR A ABERTURA DE CONCORRENCIA PUBLICA, EM FACE DO ELEVADO VALOR (CERCA DE USS 300 MILHÕES).
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 08/04/1992

Matéria:: RQS 146/1993
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DA FAZENDA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, PERANTE ESTA CASA DO CONGRESSO NACIONAL, SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 02.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 16/02/1993

Matéria:: RQS 143/1992
Ementa:: SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO 'BRASIL HOJE, PROBLEMAS E ALTERNATIVAS', A SE REALIZAR NA UNIVERSIDADE DA CALIFORNIA, BERKELEY, EM SÃO FRANCISCO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, NO PERIODO DE 11 A 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 02/04/1992

Matéria:: RQS 141/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO PREFEITO DE CAMPINAS, JOSE ROBERTO DE MAGALHÃES TEIXEIRA: A) VOTO DE PROFUNDO PESAR INSERIDO EM ATA; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E A CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS (SP).
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 29/02/1996

Matéria:: RQS 132/1996
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A SITUAÇÃO DA ATUAL CARTEIRA DE EMPRESTIMOS EXTERNOS DA LIGHT.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 28/02/1996

Matéria:: RQS 129/1998
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PARCELAS QUE COMPÕEM A DIVIDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, (SP), E QUE FORAM OBJETO DE REFINANCIAMENTO, AUTORIZADO PELO SENADO FEDERAL, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO E AQUELE ESTADO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 12/02/1998

Matéria:: RQS 128/1998
Ementa:: REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS TOMADAS PARA APURAR DENUNCIAS CONTRA A COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE EM RORAIMA, (RR).
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 12/02/1998

Matéria:: RQS 127/1997
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO EXERCITO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS DAS QUAIS A INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - IMBEL, E ACIONISTA, DETALHANDO O NOME DA EMPRESA, A QUANTIDADE DE COTAS QUE A IMBEL POSSUI, BEM COMO COPIA DO ACORDO PACTUADO ENTRE A IMBEL E AS EMPRESAS.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 18/02/1997

Atividade Legislativa