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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 668 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A APLICAÇÃO DA ANISTIA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MONTANTE DE CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA, QUE MENCIONA, NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994, BEM COMO O MONTANTE DE DESPESA COM SALARIO BRUTO DOS RESPECTIVOS ASSOCIADOS, EM 1993 E 1994.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MONTANTE DE CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA, QUE MENCIONA, NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994, BEM COMO O MONTANTE DE DESPESA COM SALARIO BRUTO DOS RESPECTIVOS ASSOCIADOS, EM 1993 E 1994.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MONTANTE DE CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA, QUE MENCIONA, NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994, BEM COMO O MONTANTE DE DESPESA COM SALARIO BRUTO DOS RESPECTIVOS ASSOCIADOS, EM 1993 E 1994.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR E COMPOSITOR TIM MAIA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 15 DE MARÇO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 19/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVENIOS ASSINADOS, DE JANEIRO DE 1997, ATE A PRESENTE DATA, PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL COM ESTADOS E MUNICIPIOS DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA, SANEAMENTO, HABITAÇÃO E OUTROS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 19/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A OPERAÇÃO EXTERNA DE NATUREZA FINANCEIRA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS MUSICOS COMPONENTES DO GRUPO MUSICAL 'MAMONAS ASSASSINAS', COM VOTOS DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'CARTA ABERTA AO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA', DE AUTORIA DO SR. OTAVIO F. FILHO, DIRETOR DE REDAÇÃO DA FOLHA DE SÃO PAULO, PUBLICADO NA PRIMEIRA PAGINA DAQUELE JORNAL, NO DIA 25 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 49, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS PRODUTORES DE AÇUCAR E ALCOOL (PESSOAS FISICAS E JURIDICAS) COM DEBITOS VENCIDOS E NÃO LIQUIDADOS JUNTO A INSTITUIÇÕES OFICIAIS DE CREDITO E DEMAIS ORGANISMOS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 17/02/1993
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